Um vendedor de CDs e DVDs piratas, condenado por violação de direito autoral, não conseguiu Habeas Corpus na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ele pediu a aplicação do princípio da adequação social da ação praticada e reconhecimento da atipicidade da conduta. Os ministros consideraram que o fato de a população adquirir esses produtos não torna a prática socialmente adequada.

Um estudo realizado pela Crowe Horwath RCS e divulgado nesta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o Corinthians ultrapassou o Flamengo e se tornou a marca de maior valor no esporte brasileiro em 2010. Embalado pelas diversas ações de marketing no ano de seu centenário e com a presença de Ronaldo em campo, o clube do Parque São Jorge foi avaliado em R$ 749,8 milhões, à frente do rival São Paulo (R$ 659,8 milhões) e do time da Gávea, que agora é terceiro (R$ 625,3 milhões).

Doze anos depois da primeira solicitação, os produtores de café do Cerrado Mineiro entraram no INPI com um pedido de Denominação de Origem (DO) nesta sexta-feira, dia 19 de novembro de 2010, para substituir a atual Indicação de Procedência (IP), concedida em 2005.

Com os investimentos dos últimos quatro anos em informatização e reforço de pessoal, o INPI já começa a apresentar produtividade crescente, que irá se refletir na queda do prazo para concessões. A meta é que as patentes solicitadas neste ano, por exemplo, sejam analisadas em 2014.