Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri está ainda mais próxima

01.09.09 - SÃO PAULO - A adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, em análise no Gabinete Civil da Presidência desde 2007, pode estar mais próxima.O diretor-geral do escritório regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) , José Graça Aranha, afirmou que o assunto "está mais do que maduro".
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Pirataria apreendida

01.09.09 - A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio ( Smic) apreendeu ontem mais de 4 mil DVDs piratas e artigos falsificados.
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Apreendidos DVDs e sapatos

01.09.09 - Policiais da Delegacia de Repressão ao Crime contraPropriedade Imaterial apreenderam, namanhã de ontem,cinco mil DVDs piratas e mil pares de sapatos falsificados que imitavam marcas famosas.
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Mininova terá de apagar arquivos ilegais

01.09.09 - A Justiça holandesa ordenou ontem que osite de troca de arquivos Mininova retire de seus servidores todos os conteúdos protegidos por direitos autorais nos próximostrês meses.
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Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos

01.09.09 - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ampliou a abrangência do artigo 9º da Lei n. 9.609/98 (a chamada lei de software)
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Encontro avalia os novos rumos da propriedade intelectual

Em palestra no seminário anual promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), o presidente do INPI, Jorge Ávila, afirmou que as questões relativas à propriedade intelectual não podem mais ser encaradas como simples moeda de troca nas negociações pelo acesso aos mercados de commodities agrícolas.
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Empresa pagará indenização por utilização de softwares piratas

27/08/09 - O usuário final de programa de computador ilicitamente copiado ou adquirido está sujeito às sanções previstas no artigo 103 da Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais).
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INPI deve se aperfeiçoar para que Brasil assine tratado

26/08/09 - O diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, deve enviar ao Congresso Nacional ainda este ano proposta de adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, segundo informa a Agência Câmara.
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Agentes apreendem 37 mil peças falsificadas

Produtos pirateados da Adidas e Reebok foram fabricados nas cidades de Blumenau, Brusque e Gravatal.

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